Projeto de Lei nº 91 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
91
Data de Apresentação
30/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 29 de Julho de 2025 às 18:59 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a substituição das sirenes tradicionais por sinais músicas nos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino de Xangri-lá , visando reduzir o impacto sensorial em estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e da outras providencias.
Indexação
Observação
Para acessar na integra copia o link abaixo e cole na barra de endereço do seu navegador.
https://xangrilacv.flowdocs.com.br:2053/public/processos/000E0F8FB81B28CE
Projeto de Lei: 91/2025
Processo: 832/2025.
https://xangrilacv.flowdocs.com.br:2053/public/processos/000E0F8FB81B28CE
Projeto de Lei: 91/2025
Processo: 832/2025.
Norma Jurídica Relacionada