Projeto de Lei nº 102 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
102
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 1 de Agosto de 2025 às 14:04 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Fibromialgia ou doenças correlatas no Município de Xangri-Lá, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Para acessar na integra copia o link abaixo e cole na barra de endereço do seu navegador.
https://xangrilacv.flowdocs.com.br:2053/public/processos/FA2B29D79F6952A9
Projeto de lei:102/2025
Processo: 846/2025
https://xangrilacv.flowdocs.com.br:2053/public/processos/FA2B29D79F6952A9
Projeto de lei:102/2025
Processo: 846/2025
Norma Jurídica Relacionada