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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 101 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

101

Data de Apresentação

31/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 17:30 - FlowDocs)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui, no calendário oficial do Município de Xangri-Lá, a Semana da Saúde Mental do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Para acessar na integra copia o link abaixo e cole na barra de endereço do seu navegador.

    https://xangrilacv.flowdocs.com.br:2053/public/processos/B338DF8E80857059


    PL:101/2025
    Flow: 841/2025
    Data Votação: 18 de Agosto de 2025

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei-PE nº 2.833, de 22 de agosto de 2025
    OpenAPI