Pedido de Informações nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 12:14 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que o Executivo municipal, através do órgão competente, informe a estaCasa as seguintes informações relacionadas à aplicação da Lei Maria da Penha eações de enfrentamento à violência contra a
mulher no município de Xangri-Lá.
1. O município dispõe de algum serviço público ou convênio com profissionaisespecializados
(assistente social, psicóloga, advogada) para atendimento às vítimas de violênciadoméstica?
2. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) está em funcionamento?Quais ações
foram realizadas nos últimos 12 meses?
3. Quais campanhas educativas ou ações de prevenção foram promovidas peloExecutivo
municipal nos anos de 2023 e 2024?
4. Existe convênio formal entre o município de Xangri-Lá e o Governo do Estado ouPoder
Judiciário para viabilizar a atuação da Patrulha Maria da Penha?
mulher no município de Xangri-Lá.
1. O município dispõe de algum serviço público ou convênio com profissionaisespecializados
(assistente social, psicóloga, advogada) para atendimento às vítimas de violênciadoméstica?
2. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) está em funcionamento?Quais ações
foram realizadas nos últimos 12 meses?
3. Quais campanhas educativas ou ações de prevenção foram promovidas peloExecutivo
municipal nos anos de 2023 e 2024?
4. Existe convênio formal entre o município de Xangri-Lá e o Governo do Estado ouPoder
Judiciário para viabilizar a atuação da Patrulha Maria da Penha?
Indexação
Observação
Para acessar na integra copia o link abaixo e cole na barra de endereço do seu navegador.
https://xangrilacv.flowdocs.com.br:2053/public/processos/002B9B934137B9C3
Pedido de informação 15/2025 Processo: 851/2025
https://xangrilacv.flowdocs.com.br:2053/public/processos/002B9B934137B9C3
Pedido de informação 15/2025 Processo: 851/2025