Projeto de Lei nº 118 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
118
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
LDO 2025
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2025
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui Programa na Lei 2708, de 05 de setembro de 2024 que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025.
Indexação
Observação
912
Norma Jurídica Relacionada