Indicação nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 17 de Agosto de 2025 às 21:13 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa “Casa Segura” de apoio e proteção as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Xangri-Lá e dá outras providências
Indexação
Observação
Indicação:41/2025
Processo:908/2025
Processo:908/2025