Emenda nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 20 de Setembro de 2025 às 15:59 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A presente Emenda Parlamentar Impositiva tem como finalidade suplementar recursos na Ação “Escola Fundamental: Construção, Ampliação, Melhoria e Reformas”, de modo a viabilizar a expansão e a modernização da rede municipal de ensino.
Indexação
Observação
Emenda:05/2025
Processo:753/2025
Processo:753/2025