Pedido de Providências nº 149 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
2025
Número
149
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 14:07 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitamos que o executivo, por meio do órgão competente, notifique os proprietários de imóveis para que providenciem as adequações necessárias de acessibilidade, garantindo o acesso e utilizado por cadeirantes.
Indexação
Observação
Processo nº 1134/2025