Projeto de Lei nº 154 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
154
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 14:07 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias ou permissionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a promover a remoção, manutenção e alinhamento de fios, cabos e equipamentos inutilizados ou em desuso instalados em postes de energia elétrica no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Indexação
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https://xangrilacv.flowdocs.com.br:2053/public/processos/6DA329E129DBEE95
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Observação