Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
28/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 16:21 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece o procedimento da Audiência Pública que tem por objetivo colher as demandas e reclamações acerca da prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica no Município de Xangri-Lá.
Indexação
Observação
Resolução de Mesa nº15/2025
Processo: 763/2025
Processo: 763/2025