Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2025

Número

20

Data de Apresentação

17/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 15:56 - FlowDocs)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Lei Complementar

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Programa Jovem Aprendiz Xangrilense no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providência.

    Indexação

    Observação

      Audiência(s) Pública(s)