Pedido de Providências nº 165 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Providências

Ano

2025

Número

165

Data de Apresentação

19/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 16:44 - FlowDocs)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita-se ao Executivo Municipal que seja realizado o remanejamento das dunas na orla, bem como a limpeza das passarelas, que, conforme fotos anexas, encontram-se em alguns pontos totalmente bloqueadas.

    Justificativa: O remanejamento das dunas e a limpeza das passarelas são medidas necessárias para garantir a segurança e a acessibilidade dos moradores e visitantes que utilizam esses espaços. Em diversos trechos, as passarelas encontram-se parcial ou totalmente obstruídas pelo acúmulo de areia, conforme demonstram as fotos anexas, dificultando o trânsito de pedestres e podendo gerar acidentes, como já ocorreu inclusive. Além disso, a manutenção adequada da orla contribui para a preservação ambiental e para a boa organização dos espaços públicos do município.

    Indexação

    Observação