Pedido de Providências nº 165 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
2025
Número
165
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 16:44 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita-se ao Executivo Municipal que seja realizado o remanejamento das dunas na orla, bem como a limpeza das passarelas, que, conforme fotos anexas, encontram-se em alguns pontos totalmente bloqueadas.
Justificativa: O remanejamento das dunas e a limpeza das passarelas são medidas necessárias para garantir a segurança e a acessibilidade dos moradores e visitantes que utilizam esses espaços. Em diversos trechos, as passarelas encontram-se parcial ou totalmente obstruídas pelo acúmulo de areia, conforme demonstram as fotos anexas, dificultando o trânsito de pedestres e podendo gerar acidentes, como já ocorreu inclusive. Além disso, a manutenção adequada da orla contribui para a preservação ambiental e para a boa organização dos espaços públicos do município.
Justificativa: O remanejamento das dunas e a limpeza das passarelas são medidas necessárias para garantir a segurança e a acessibilidade dos moradores e visitantes que utilizam esses espaços. Em diversos trechos, as passarelas encontram-se parcial ou totalmente obstruídas pelo acúmulo de areia, conforme demonstram as fotos anexas, dificultando o trânsito de pedestres e podendo gerar acidentes, como já ocorreu inclusive. Além disso, a manutenção adequada da orla contribui para a preservação ambiental e para a boa organização dos espaços públicos do município.
Indexação
Observação