Projeto de Lei nº 176 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
176
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo e acresce anexos na Lei 2.880, de 27 de novembro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo e a contratar servidores temporário para a Secretaria da Saúde".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada