Pedido de Providências nº 187 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
2025
Número
187
Data de Apresentação
19/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 15:12 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita-se ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma rampa de acesso na Praça da Beira-Mar, no bairro Remanso, a fim de garantir e facilitar o acesso de pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes.
Justificativa: A solicitação visa garantir acessibilidade, segurança e inclusão às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, assegurando o direito de acesso aos espaços públicos.
Justificativa: A solicitação visa garantir acessibilidade, segurança e inclusão às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, assegurando o direito de acesso aos espaços públicos.
Indexação
Observação
Processo nº 1329/2025