Pedido de Providências nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
05/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 5 de Janeiro de 2026 às 13:48 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja ampliada a disponibilização de sacos plásticos de lixo, nas cores azul e preto, ao longo da faixa de praia do Município, bem como avaliada a necessidade de reforço nos pontos de coleta existentes O Município conta atualmente com empresa terceirizada responsável pela limpeza da orla marítima, além de ações de conscientização e educação ambiental, que reforçam que cada cidadão é responsável pelo correto descarte de seus resíduos.
Entretanto, verifica-se que a quantidade de sacos plásticos e pontos de coleta disponíveis na faixa de praia não tem sido suficiente para atender a demanda atual de resíduos, especialmente em períodos de maior circulação de moradores e turistas.
Para que o comportamento ambientalmente adequado seja efetivamente praticado pela população, é imprescindível que o Poder Público ofereça infraestrutura compatível, com oferta adequada de sacos de coleta e lixeiras, auxiliando na preservação ambiental, na limpeza da orla, na saúde pública e na manutenç
Entretanto, verifica-se que a quantidade de sacos plásticos e pontos de coleta disponíveis na faixa de praia não tem sido suficiente para atender a demanda atual de resíduos, especialmente em períodos de maior circulação de moradores e turistas.
Para que o comportamento ambientalmente adequado seja efetivamente praticado pela população, é imprescindível que o Poder Público ofereça infraestrutura compatível, com oferta adequada de sacos de coleta e lixeiras, auxiliando na preservação ambiental, na limpeza da orla, na saúde pública e na manutenç
Indexação
Observação