Pedido de Providências nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 26 de Janeiro de 2026 às 14:46 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No exercício de suas atribuições legais e atendendo à solicitação de moradores, vem respeitosamente requerer providências por parte do Poder Executivo Municipal quanto à situação da calçada localizada em frente à residência de nº 284, na Rua Manoel Alves, Bairro Guará, neste município.
Segundo informações prestadas pela proprietária do imóvel, a Prefeitura realizou a abertura da calçada para conserto de uma rede pluvial existente no local. Contudo, após a intervenção, a calçada não foi devidamente refeita, permanecendo até o momento apenas com brita solta, sem a recomposição adequada do passeio público.
Segundo informações prestadas pela proprietária do imóvel, a Prefeitura realizou a abertura da calçada para conserto de uma rede pluvial existente no local. Contudo, após a intervenção, a calçada não foi devidamente refeita, permanecendo até o momento apenas com brita solta, sem a recomposição adequada do passeio público.
Indexação
Observação