Pedido de Providências nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito a pavimentação com PVS na Rua Caracol, prioritariamente no trecho compreendido entre a Avenida Central e a Rua Leão Marinho, no Bairro Marina, conforme a Lei nº 2.751/2025, que institui a prioridade na execução das obras de pavimentação com PVS nas vias onde residam pessoas com
deficiência ou com mobilidade reduzida permanente.
deficiência ou com mobilidade reduzida permanente.
Indexação
Observação