Pedido de Providências nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 16:55 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita-se a pavimentação com PVS na Rua Jasmim, prioritariamente no trecho compreendido entre a Avenida Sul e a Avenida Central, no Bairro Noiva do Mar, conforme a Lei nº 2.751/2025, que institui a prioridade na execução das obras de pavimentação com PVS nas vias onde residam pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida permanente.
Indexação
Observação