Pedido de Providências nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 16:56 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita-se que seja notificado o proprietário de terreno abaixo descrito, para que realize a devida limpeza, manutenção e o cercamento conforme determina a legislação municipal vigente:
1- Terreno localizado na Rua Rio Douradinho, n° 1446, esquina com a rua Rio Tainhas, no bairro centro.
Observação: Terreno da antena telefônica.
Caso a notificação não seja atendida no prazo legal, solicito que sejam adotadas as medidas previstas no Artigo 89 da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000.
1- Terreno localizado na Rua Rio Douradinho, n° 1446, esquina com a rua Rio Tainhas, no bairro centro.
Observação: Terreno da antena telefônica.
Caso a notificação não seja atendida no prazo legal, solicito que sejam adotadas as medidas previstas no Artigo 89 da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000.
Indexação
Observação