Pedido de Informações nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 16:11 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que informe:
1. Qual o motivo da falta de fonoaudiólogo(a) para atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), considerando que o serviço está
interrompido há mais de dois meses?
2. Quantas crianças autistas estão atualmente sem atendimento fonoaudiológico na rede pública municipal?
3. Existe previsão para contratação ou retorno do profissional? Em caso positivo, informar a data prevista. Em caso negativo, justificar.
1. Qual o motivo da falta de fonoaudiólogo(a) para atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), considerando que o serviço está
interrompido há mais de dois meses?
2. Quantas crianças autistas estão atualmente sem atendimento fonoaudiológico na rede pública municipal?
3. Existe previsão para contratação ou retorno do profissional? Em caso positivo, informar a data prevista. Em caso negativo, justificar.
Indexação
Observação