Pedido de Informações nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 16:06 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
1. Quem foi a empresa ou responsável pela execução da canalização de drenagem
pluvial na Avenida Ágata, no trecho compreendido entre a Avenida Paraguassu e
a Avenida Beira-Mar?
2. No referido trecho, houve danificação de calçadas (passeio público) em
decorrência da execução da obra?
3. Caso tenha ocorrido danificação, por qual motivo a empresa responsável pela obra
não realizou a reconstituição de todas as calçadas danificadas?
4. Considerando a situação, por qual motivo a Prefeitura está executando, com
funcionários próprios, a reconstrução das calçadas no trecho mencionado acima?
Justificativa:
No execercício da fiscalização
1. Quem foi a empresa ou responsável pela execução da canalização de drenagem
pluvial na Avenida Ágata, no trecho compreendido entre a Avenida Paraguassu e
a Avenida Beira-Mar?
2. No referido trecho, houve danificação de calçadas (passeio público) em
decorrência da execução da obra?
3. Caso tenha ocorrido danificação, por qual motivo a empresa responsável pela obra
não realizou a reconstituição de todas as calçadas danificadas?
4. Considerando a situação, por qual motivo a Prefeitura está executando, com
funcionários próprios, a reconstrução das calçadas no trecho mencionado acima?
Justificativa:
No execercício da fiscalização
Indexação
Observação