Indicação nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 15:27 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A propositura do seguinte Projeto de Lei Ordinária:
Projeto de Lei nº ____/2026 Institui o Programa Nota Premiada Xangri-Lá 2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº ____/2026 Institui o Programa Nota Premiada Xangri-Lá 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação