Pedido de Providências nº 42 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Providências

Ano

2026

Número

42

Data de Apresentação

18/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 14:26 - FlowDocs)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Pedido de Providências

    Número

     

    Ano

    2026

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicito que seja realizada notificação ao proprietário do terreno baldio localizado na Rua Quartzo, ao lado do nº 1178, no bairro Rainha do Mar, para que seja feita a imediata limpeza e manutenção do local.

    Indexação

    Observação