Pedido de Providências nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 14:20 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Pedido de Providências
Número
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Rua Genuíno Padilha, ao lado do nº 22, tendo em vista a presença de mato alto e acúmulo de sujeira no local.
Ressalta-se que, caso não seja realizada a devida limpeza em prazo hábil, seja aplicada a Li-PE nº 2.867, de 30 de outubro de 2025, adotando-se as medidas administrativas cabíveis ao proprietário do imóvel.
Ressalta-se que, caso não seja realizada a devida limpeza em prazo hábil, seja aplicada a Li-PE nº 2.867, de 30 de outubro de 2025, adotando-se as medidas administrativas cabíveis ao proprietário do imóvel.
Indexação
Observação