Pedido de Providências nº 46 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
2026
Número
46
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 15:38 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito a colocação de Pvs na Rua Vital Brasil, Bairro Arpoador. A presente solicitação encontra amparo na Lei Municipal nº 2.751/2025, que dispõe sobre a adequação dos projetos de pavimentação em PVS no Município de Xangri-Lá, com preferência de prioridade às vias onde residem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida permanente. Nos termos do art. 1º da referida Lei.
Indexação
Observação