Pedido de Providências nº 47 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
2026
Número
47
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 15:38 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Beija Flor, ao lado casa nº 154 na mesma rua Bairro Atlântida.
Ressalta-se que, caso não seja realizada a devida limpeza em prazo hábil, seja aplicada a Lei-PE nº 2.867, de 30 de outubro de 2025, adotando-se as medidas administrativas cabíveis ao proprietário do imóvel, conforme prevê a legislação municipal.
Ressalta-se que, caso não seja realizada a devida limpeza em prazo hábil, seja aplicada a Lei-PE nº 2.867, de 30 de outubro de 2025, adotando-se as medidas administrativas cabíveis ao proprietário do imóvel, conforme prevê a legislação municipal.
Indexação
Observação