Projeto de Lei nº 44 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
44
Data de Apresentação
05/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem imóvel no Parque de Eventos do Município a título gratuito as entidades Grupo de Arte e Tradição Estampa Gaudéria 23º RT. Grupo de Tradição e Cultura 20 de Setembro e Associação dos Pescadores do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Indexação
Observação