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PL 37/1993 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO

Apresentação: 30 de Abril de 1993
Autor:  Demétrio Cardoso
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 25, de 17 de maio de 1993

PL 43/1993 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA BAIRRO LÚCIO MOREIRA DA SILVA

Apresentação: 6 de Maio de 1993
Autor:  Demétrio Cardoso

PL 60/1993 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 28 de Maio de 1993
Autor:  Demétrio Cardoso
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 38, de 01 de junho de 1993

PL 61/1993 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 28 de Maio de 1993
Autor:  Geloi Cardoso
Sidnei Meder
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 39, de 01 de junho de 1993

PL 62/1993 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 2 de Junho de 1993
Autor:  Demétrio Cardoso

PL 63/1993 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 7 de Junho de 1993
Autor:  Demétrio Cardoso
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 41, de 08 de junho de 1993

PL 67/1993 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULA AS DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA

Apresentação: 14 de Junho de 1993
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 43, de 23 de junho de 1993