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PL 2/1994 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, PROFESSORES NO REGIME CELETISTA.
Apresentação: 3 de Março de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 101, de 09 de março de 1994
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PL 5/1994 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, NO REGIME CELETISTA, SERVIDORES.
Apresentação: 28 de Março de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 103, de 29 de março de 1994
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PL 7/1994 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA CARGO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, NO REGIME CELETISTA, SERVIDORES.
Apresentação: 5 de Abril de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 104, de 13 de abril de 1994
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PL 15/1994 - Projeto de Lei
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE.
Apresentação: 24 de Maio de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 108, de 08 de junho de 1994
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PL 17/1994 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES PELO REGIME DA CLT
Apresentação: 27 de Maio de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PL 32/1994 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA A SECRETARIA DA SAÚDE.
Apresentação: 29 de Julho de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 115, de 17 de agosto de 1994
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PL 34/1994 - Projeto de Lei
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS PROFESSORES CONSTANTES NAS LEIS 101, 103 E 104/94
Apresentação: 5 de Agosto de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 114, de 17 de agosto de 1994
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PL 47/1994 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA CARGOS NA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL E AUTORIZA A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO
Apresentação: 27 de Outubro de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PL 49/1994 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Apresentação: 3 de Novembro de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 130, de 18 de novembro de 1994
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PL 50/1994 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO, EMPREGADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Apresentação: 17 de Novembro de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 131, de 30 de novembro de 1994
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PL 54/1994 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, PROFESSORES NO REGIME JURÍDICO ÚNICO.
Apresentação: 24 de Novembro de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 133, de 14 de dezembro de 1994
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PL 58/1994 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA A SECRETARIA DA SAÚDE.
Apresentação: 8 de Dezembro de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 136, de 21 de dezembro de 1994
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PL 61/1994 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Apresentação: 26 de Dezembro de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 139, de 13 de janeiro de 1995
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