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Resultados
PL 16/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 22 DO PLANO DIRETOR DO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA.

Apresentação: 25 de Maio de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal

PL 23/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

Apresentação: 16 de Junho de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal

PL 24/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PLANO DIRETOR DO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA

Apresentação: 17 de Junho de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal

PL 31/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PLANO DIRETOR DO BALNEÁRIO ATLÂNTIDA.

Apresentação: 1 de Agosto de 1994
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 119, de 30 de agosto de 1994