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Resultados
PL 1/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 8 de Março de 1996
Autor:  Douglas Trainini
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 183, de 29 de março de 1996

PL 14/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 6 de Maio de 1996
Autor:  Abílio Pereira
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 194, de 23 de maio de 1996

PL 32/1996 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA PRAIA MARISTELA.

Apresentação: 16 de Setembro de 1996
Autor:  Sidnei Meder
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 210, de 04 de outubro de 1996