Logo Câmara Municipal de Xangri-Lá - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados
PL 51/1997 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 135 DA LEI Nº 1495 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975 DEFINIDO PELA LEI 141 DE 25 DE JANEIRO DE 1995.

Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 256, de 28 de novembro de 1997

PL 59/1997 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI PARCERIA ENTRE OS PROPRIETÁRIOS DE RESIDÊNCIAS, CONDOMÍNIOS E TERRENOS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 27 de Novembro de 1997
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 272, de 28 de janeiro de 1998