Logo Câmara Municipal de Xangri-Lá - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados
PL 15/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O QUADRO DE USOS, PARTE INTEGRANTE DA LEI 1529 DE 03 DE MAIO DE 1976 - PLANO DIRETOR DO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA.

Apresentação: 23 de Abril de 1998
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal

PL 17/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI 1628/78 QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NOS BALNEÁRIOS DE XANGRI-LÁ, RAINHA DO MAR E NOIVA DO MAR.

Apresentação: 7 de Maio de 1998
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal

PL 18/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O QUADRO DE USOS, PARTE INTEGRANTE DA LEI 529, DE 03 DE MAIO DE 1976 - PLANO DIRETOR BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA.

Apresentação: 18 de Maio de 1998
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal