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Resultados
PL 35/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI A DISCIPLINA DE TURISMO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS..

Apresentação: 15 de Outubro de 1998
Autor:  Douglas Trainini

PL 41/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VISANDO FUNCIONAMENTO DE CURSO SUPLETIVO - NÍVEL DE ENSINO MÉDIO.

Apresentação: 15 de Outubro de 1998
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 294, de 30 de novembro de 1998

PL 42/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Apresentação: 15 de Outubro de 1998
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 296, de 03 de dezembro de 1998