Lei nº 294, de 30 de novembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
294
Ano
1998
Data
30/11/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VISANDO FUNCIONAMENTO DE CURSO SUPLETIVO - NÍVEL DE ENSINO MÉDIO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Consórcio / Convênio
- Educação / Cultura
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Anexos Norma Jurídica