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PL 5/2002 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSOR DE LÍNGUA ESPANHOLA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2002
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 474, de 30 de abril de 2002
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PL 26/2002 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 454/2001.
Apresentação: 19 de Abril de 2002
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 476, de 08 de maio de 2002
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PL 69/2002 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE TURISMO, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2002
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 507, de 19 de novembro de 2002
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PL 70/2002 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2002
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 508, de 19 de novembro de 2002
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PL 72/2002 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2002
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 501, de 13 de novembro de 2002
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PL 73/2002 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2002
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 502, de 13 de novembro de 2002
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PL 92/2002 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE TURISMO, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2002
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 515, de 03 de dezembro de 2002
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PL 103/2002 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2002
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 520, de 17 de dezembro de 2002
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PL 107/2002 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2002
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 524, de 03 de janeiro de 2003
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PL 108/2002 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARQUES E JARDINS EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2002
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 525, de 03 de janeiro de 2003
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