Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 4/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
|
PL 7/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.967,20 (QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) NA SECRETARIA DE OBRAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
|
PL 11/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.960,00 (SEIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.300,00 (OITO MIL E TREZENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
|
PL 21/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 6 de Março de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 534, de 14 de março de 2003
|
|
PL 24/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 272.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Apresentação: 20 de Março de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
|
PL 26/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Abril de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 551, de 28 de maio de 2003
|
|
PL 27/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE.
Apresentação: 4 de Abril de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 549, de 06 de maio de 2003
|
|
PL 28/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.120,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL CENTO E VINTE REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 547, de 08 de abril de 2003
|
|
PL 29/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA VALOR DE R$ 219.000,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO.
Apresentação: 11 de Abril de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
|
PL 30/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS
SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO.
Apresentação: 11 de Abril de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
|
PL 35/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 189.623,65 E CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.879,13 NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 25 de Abril de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 561, de 06 de agosto de 2003
|
|
PL 36/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.104,23 E CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.457,70 NO GABINETE DO PREFEITO.
Apresentação: 25 de Abril de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 562, de 06 de agosto de 2003
|
|
PL 37/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 25 de Abril de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 550, de 13 de maio de 2003
|
|
PL 39/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 6 de Maio de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
|
PL 42/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 13 de Junho de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 554, de 18 de junho de 2003
|
|
PL 52/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 18 de Junho de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
|
PL 57/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Apresentação: 22 de Julho de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 566, de 13 de agosto de 2003
|
|
PL 59/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.596,74 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO.
Apresentação: 21 de Julho de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 563, de 06 de agosto de 2003
|
|
PL 60/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.685,32 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DA SAÚDE.
Apresentação: 21 de Julho de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
|
PL 61/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 8 de Agosto de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 570, de 27 de agosto de 2003
|
|
PL 62/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 8 de Agosto de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 572, de 10 de setembro de 2003
|
|
PL 63/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 25 de Agosto de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 571, de 27 de agosto de 2003
|
|
PL 69/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 576, de 23 de setembro de 2003
|
|
PL 70/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 577, de 07 de outubro de 2003
|
|
PL 73/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.750,00 (DOZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 25 de Setembro de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 579, de 16 de outubro de 2003
|
|
PL 78/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 585, de 25 de novembro de 2003
|
|
PL 79/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 587, de 03 de dezembro de 2003
|
|
PL 84/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.601,58 (TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 586, de 03 de dezembro de 2003
|
|
PL 91/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 346.120,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE REAIS).
Apresentação: 14 de Novembro de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
|
PL 92/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.300,00 (OITENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
|
PL 98/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|