Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 25/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 4 de Abril de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 548, de 06 de maio de 2003
|
|
PL 71/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
|
PL 74/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM).
Apresentação: 26 de Setembro de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 578, de 07 de outubro de 2003
|
|
PL 81/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCADORA E BENEFICENTE DO SUL - HOSPITAL SANTA LUZIA
Apresentação: 23 de Outubro de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 588, de 10 de dezembro de 2003
|
|
PL 94/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.
Apresentação: 26 de Novembro de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
|
PL 99/2003 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMPROMISSO JUNTO AO BANRISUL PARA PERMISSÃO DE USO PUBLICITÁRIO DA CAPA E CONTRA CAPA DO CARNÊ DE PAGAMENTO DE IPTU.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2003
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 595, de 30 de dezembro de 2003
|