Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 19/2007 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA AS LEIS 675 E 676/2005, QUE ESTABELECE AS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 6 de Março de 2007
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 947, de 17 de abril de 2007
|
PL 36/2007 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 676, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 13 de Abril de 2007
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 958, de 02 de maio de 2007
|
PL 54/2007 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 675/2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 24 de Maio de 2007
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 977, de 03 de julho de 2007
|
PL 91/2007 - Projeto de Lei
Ementa: EXTINGUE CARGOS DA LEI Nº 927 DE 24 DE JANEIRO DE 2007 QUE DEFINIU E REESTRUTUROU O QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ.
Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Autor:
Lauro Jardim
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 997, de 29 de agosto de 2007
|
PL 92/2007 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA E ACRESCE CARGOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ.
Apresentação: 23 de Agosto de 2007
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 998, de 29 de agosto de 2007
|
