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PL 40/2008 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI O ITEM 6.5 NO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NA LEI 1015/2007.
Apresentação: 9 de Abril de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.090, de 06 de maio de 2008
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PL 41/2008 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI 1015/2007 (LDO)
Apresentação: 9 de Abril de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.091, de 06 de maio de 2008
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PL 42/2008 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI 1015/2007.
Apresentação: 9 de Abril de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.092, de 06 de maio de 2008
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PL 47/2008 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ITENS AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NA LEI 1015/2007 (LDO).
Apresentação: 14 de Abril de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.098, de 13 de maio de 2008
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PL 50/2008 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI 1015/2007 (LDO)
Apresentação: 23 de Abril de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.102, de 20 de maio de 2008
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PL 56/2008 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ITEM 6.14 DO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NA LEI 1015/2007 (LDO).
Apresentação: 29 de Abril de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.105, de 27 de maio de 2008
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PL 71/2008 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ITEM AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI 1015/2007 (LDO).
Apresentação: 29 de Maio de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.116, de 26 de junho de 2008
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PL 78/2008 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ITEM 5.24 DO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS E TRÂNSITO, NA LEI 761/2005 - LDO
Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PL 80/2008 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ITEM 5.24 DO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI 1015/2007 - LDO
Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PL 91/2008 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ITEM AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEI0 AMBIENTE, NA LEI 1015/2007 (LDO).
Apresentação: 1 de Agosto de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.135, de 02 de setembro de 2008
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PL 117/2008 - Projeto de Lei
Ementa: EXCLUI O ITEM 5.28 DO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI 1015/2007 (LDO).
Apresentação: 8 de Outubro de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.152, de 21 de outubro de 2008
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PL 147/2008 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 23 DA LEI Nº 1132/2008 (LDO/2009).
Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.177, de 29 de dezembro de 2008
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