Logo Câmara Municipal de Xangri-Lá - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados
PL 72/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, TRANSFORMAÇÃO EM BEM DOMINIAL E AUTORIZAÇÃO PARA SUA PERMUTA NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 26 de Junho de 2009
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.259, de 21 de outubro de 2009

PL 73/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, TRANSFORMAÇÃO EM BEM DOMINIAL E AUTORIZAÇÃO PARA SUA ALIENAÇÃO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 26 de Junho de 2009
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal

PL 90/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º E O ARTIGO 4º DA LEI 996/07 QUE TRANSFORMA BENS DE DOMINIO PÚBLICO EM BEM DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2009
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal

PL 102/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BEM DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.265, de 11 de novembro de 2009