Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 9 matérias.

Resultados

PL 14/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2012 NO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).

Apresentação: 25 de Janeiro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.509, de 13 de março de 2012

PL 15/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Educação e Cultura, na Lei nº 1449, de 23 de agosto de 2011 (LDO).

Apresentação: 25 de Janeiro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.510, de 13 de março de 2012

PL 16/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder executivo a criar Projeto Atividade, Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 1.325.729,51 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos), na Secretaria de Educação e Cultura.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.511, de 13 de março de 2012

PL 26/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2012 NO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal

PL 27/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Educação e Cultura, na Lei nº 1449, de 23 de agosto de 2011 (LDO).

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal

PL 28/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder executivo a criar Projeto Atividade, Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 1.325.729,51, na Secretaria de Educação e Cultura.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal

PL 29/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 590.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.528, de 10 de abril de 2012

PL 73/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.562, de 04 de julho de 2012

PL 87/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Apresentação: 12 de Julho de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.573, de 27 de setembro de 2012