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PL 14/2012 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2012 NO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).
Apresentação: 25 de Janeiro de 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.509, de 13 de março de 2012
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PL 15/2012 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Educação e Cultura, na Lei nº 1449, de 23 de agosto de 2011 (LDO).
Apresentação: 25 de Janeiro de 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.510, de 13 de março de 2012
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PL 16/2012 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder executivo a criar Projeto Atividade, Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 1.325.729,51 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos), na Secretaria de Educação e Cultura.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.511, de 13 de março de 2012
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PL 26/2012 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2012 NO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PL 27/2012 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Educação e Cultura, na Lei nº 1449, de 23 de agosto de 2011 (LDO).
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PL 28/2012 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder executivo a criar Projeto Atividade, Elemento de Despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 1.325.729,51, na Secretaria de Educação e Cultura.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PL 29/2012 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 590.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.528, de 10 de abril de 2012
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PL 73/2012 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 5 de Junho de 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.562, de 04 de julho de 2012
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PL 87/2012 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 12 de Julho de 2012
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.573, de 27 de setembro de 2012
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