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IND 1/2017 - Indicação
Ementa: CONFORME CONSOANTE O DISPOSTO NO INCISO VII DO ARTIGO 189 DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, REQUER-SE QUE O SENHOR PRESIDENTE ENVIE
AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR CILON RODRIGUES DA SILVEIRA O PRESENTE PEDIDO DE
INDICAÇÃO EM ANEXO AO QUAL
''CRIE O DISQUE LÂMPADA’’
Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Autor:
Professor Fred
Texto Original
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IND 4/2017 - Indicação
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE,
ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI EM ANEXO, EFETUAR
O PAGAMENTO DO
EXAME TOXICOLÓGICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE
EXERCEM O CARGO DE MOTORISTA DAS CATEGORIAS C, D E E
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Texto Original
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IND 5/2017 - Indicação
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE,
ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI EM ANEXO,
QUE OBJETIVA CRIAR O CONSELHO
MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Texto Original
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IND 7/2017 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, envie a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei em anexo, que crie a disponibilidade sobre a Determinação da divulgação da capacidade de atendimento, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para a Educação Infantil do Município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Cleomar
Texto Original
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IND 9/2017 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, envie a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei em anexo, IMPLANTAR MECANISMOS DE ACESSO A INTERNET WIFI LIVRE E GRATUITO NAS PRAÇAS PÚBLICAS
Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Texto Original
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IND 14/2017 - Indicação
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – COMEL, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Serginho do Bem
Valmir Dall'Agnol
Texto Original
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IND 16/2017 - Indicação
Ementa: “INSTITUIR EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS FÍSICAS, NO SISTEMA DE TRANSPORTES INDIVIDUAL DE PASSAGEIR
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Texto Original
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IND 17/2017 - Indicação
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE,
ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI EM ANEXO,
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Cleomar
Texto Original
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IND 18/2017 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, envie a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei em anexo, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE DERIVADOS DE MULTA DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE XANGRILÁ.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Texto Original
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IND 23/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR ATIVIDADES COM O TEMA ÉTICA E CIDADANIA” NO CONTEXTO
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Serginho do Bem
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IND 24/2017 - Indicação
Ementa: INSTITUA O PROGRAMA “PREFEITO E VEREADOR MIRIM” NAS ESCOLAS DE XANGRI-LÁ E DE OUTRAS PR
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Valmir Dall'Agnol
Texto Original
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IND 25/2017 - Indicação
Ementa: INSTITUA O SERVIÇO DE UNIDADE MÉDICO VETERINÁRIO MÓVEL, “SAMUPET” (SERVIÇO DE ATENDIMENT
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Valmir Dall'Agnol
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IND 26/2017 - Indicação
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, INSTITUA O CONCURSO “TECENDO U
Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:
Valmir Dall'Agnol
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IND 28/2017 - Indicação
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – COMEL, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:
Valmir Dall'Agnol
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MOC 1/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPUDIO À PEC 287/2016 Nº. 001/2017, PARA QUE A EMENDA À CONSTITUIÇÃO (P
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Valmir Dall'Agnol
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MOC 2/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE LUIZA MARIA DA SILVA BARBOSA
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Jorge Nicolau
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MOC 3/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE EVA GOMES POKOMAIER
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Jorge Nicolau
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PI 1/2017 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A
ESTA CASA, COPIA DO CONTRATO FIRMADO COM PEPSI, PARA USO DE SOLO NA AVENIDA CENTRAL E
ONDE SERÁ INVESTIDO A CONTRAPARTIDA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Texto Original
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PI 2/2017 - Pedido de Informações
Ementa: COPIA CONTRATO COM A RENNER
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:
Luzia Barbosa Netto
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PI 3/2017 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA, QUAL PREVISÃO DE
CONCLUSÃO DA ESCOLA INFANTIL DO BAIRRO FIGUEIRINHA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:
Professor Fred
Texto Original
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PI 4/2017 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA POR QUAL MOTIVO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO PERÍODO DA TARDE DAS ESCOLINHAS INFANTIS É DAS
13HS ÀS 16:45.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:
Professor Fred
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PI 7/2017 - Pedido de Informações
Ementa: INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DA LOMBADA ELETRÔNICA NA RODOVIA RS 407, BAIRRO GUARÁ.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Autor:
Luzia Barbosa Netto
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PI 8/2017 - Pedido de Informações
Ementa: QUANDO SERÁ REALIZADA A CONCLUSÃO DA CALÇADA, NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMENTINHA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Texto Original
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PI 9/2017 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE ENCAMINHE A ESTA CASA,
PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O MUNICÍPIO A CUSTEAR O EXAME TOXICOLÓGICO AOS MOTORISTAS
CONCURSADOS, CONFORME CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Luzia Barbosa Netto
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PI 10/2017 - Pedido de Informações
Ementa: COPIA DOS PROCESSOS NA ÍNTEGRA, QUE ORIGINOU OS CONTRATOS 253/16 E 256/16
Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Texto Original
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PI 14/2017 - Pedido de Informações
Ementa: Para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa se já está ativa a fiscalização quanto a venda de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro nas
Praças e no entorno das mesmas através dos novos fiscais contratados mediante Projeto de Lei de autoria do Vereador Sérgio Tadeu onde o proíbe a venda dos mesmos.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Autor:
Professor Fred
Texto Original
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PI 15/2017 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE
REALIZAÇÃO DE CONTATO COM A EMPRESA CEEE PARA INFORMAR O MOTIVO DE SEGUIDAS
AUSÊNCIAS DE LUZ NO BAIRRO FIGUEIRINHA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Autor:
Professor Fred
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PI 17/2017 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA,
COMO FORMA DE REITERAÇÃO DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 02/2017, QUE SEGUE EM ANEXO,
CONSIDERANDO QUE, A RESPOSTA VEIO POR INTERMÉDIO DE SIMPLES CÓPIAS DE E-MAILS, QUE NÃO
CORRESPONDE A SOLICITAÇÃO, QUE ENVIE TAMBÉM COPIA DE DEPÓSITO QUE COMPROVE PAGAMENTOS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Texto Original
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PI 18/2017 - Pedido de Informações
Ementa: ONDE ESTÁ SENDO APLICADO O RECURSO DAS NOTIFICAÇÕES (MULTAS) DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Texto Original
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PI 19/2017 - Pedido de Informações
Ementa: COPIA DA LISTA PATRIMONIAL INCLUSIVE DOS UTENSÍLIOS DE COZINHA DO SALÃO DO PARQUE DE EVENTOS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Texto Original
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PI 20/2017 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA, SE
JÁ FOI REGULARIZADO A SITUAÇÃO DOS CONCURSADOS QUE ESTAVAM EM DESVIO DE FUNÇÃO NA
SECRETARIA DE OBRAS
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Texto Original
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PI 22/2017 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA,
RELAÇÃO DE ESTAGIÁR
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:
Cleomar
Texto Original
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PI 24/2017 - Pedido de Informações
Ementa: Para que o Executivo Municipal através do órgão competente informe a esta Casa, se tem algum show previsto para o Veraneio de 2.017 na Praça Antônio Zeferino Machado em Rainha do Mar.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:
Cleomar
Texto Original
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PI 26/2017 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA QUAL PROVIDÊNCIA ESTÁ
SENDO TOMADA COM RELAÇÃO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONSEPRO PARA O
REPASSE DE SUBVENÇÃO, VISANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PERMANÊNCIA A AGENTES DA
POLÍCIA CIVIL E BRIGADA MILITAR. SEGUE EM ANEXO PROJETO DE LEI DA CIDADE DE
IVOTI/RS ONDE O MESMO ESTÁ SANCIONADO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:
Professor Fred
Texto Original
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PI 27/2017 - Pedido de Informações
Ementa: Para que o Executivo Municipal através do órgão competente informe a esta casa, o porque moerões que foram comprados com recurso do Município estão sendo enterrados no Pátio de Máquinas do Município. Conforme fotos em anexo.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:
Cleomar
Texto Original
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PI 28/2017 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA QUANDO SERÁ INSTALADA
A PLACA OFICIAL EM HOMENAGEM AO SR. NECO RHAEL (IN MEMORIAM) NA TRAVESSA
ENTRE A AVENIDA BEIRA MAR E RUA BURITI, ATLÂNTIDA JUNTO AO PARQUE ZERO HORA.
PROJETO DE LEI APROVADO POR ESTA CASA EM 2015.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:
Professor Fred
Texto Original
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PI 29/2017 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA, QUAL PREVISÃO DE
REFORMA NA NOSSA BEIRA MAR MAIS PRECISAMENTE ENTRE RIO DIVISA E RIO DOS
ÍNDIOS, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE BURACOS EXPLICITAMENTE PERIGOSOS E AREIA
NO MEIO DA RUA CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS PARA ALÉM DOS QUIOSQUEIROS, OS
NOSSOS VERANISTAS QUE COM CERTEZA ESPERAM MUITO MAIS CONFORTO PARA O TRAFEGO
NA BEIRA MAR.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:
Professor Fred
Texto Original
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PI 30/2017 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIE A ESTA CASA A RELAÇÃO DOS PONTOS
ELETRÔNICOS DOS FUNCIONÁRIOS DO PARQUE DE MÁQUINAS, REFERENTE AOS FINAIS DE
SEMANA (SÁBADO E DOMINGO) DOS ÚLTIMOS 4 MESES (OUTUBRO, NOVEMBRO,
DEZEMBRO E JANEIRO).
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:
Professor Fred
Texto Original
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PI 31/2017 - Pedido de Informações
Ementa: Para que o Executivo Municipal através do órgão competente informe a esta Casa, qual a previsão para a chegada das Lâmpadas, pois em contato com a Prefeitura foi informado que não há lâmpadas no Município.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Cleomar
Texto Original
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PI 32/2017 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA,
COMO PROCEDE A LIST
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Cleomar
Texto Original
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PI 33/2017 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA,
QUAL A FINALIDADE DO CONTAINER LOCALIZADO NO PARQUE DE EVENTOS, SE PERTENCE AO MUNICÍPIO,E SE FOR LOCADO, SOLICITO COPIA DO CONTRATO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Texto Original
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PI 34/2017 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA,
QUANTO A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA POLÍCIACIVIL NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Texto Original
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PI 36/2017 - Pedido de Informações
Ementa: COPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A COCA COLA PARA UTILIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DE ATLÂNTIDA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Texto Original
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PI 37/2017 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA, SE A
PREFEITURA ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, JÁ ENVIOU AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO
DE XANGRI-LÁ O CARNE DO IPTU.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Valdir Roxo
Texto Original
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PI 39/2017 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA, SOBRE A PROIBIÇÃO DA
COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS EM FRENTE AOS QUIOSQUES DA PRAÇA RAMIRO CORREA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Fábio Junior
Texto Original
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PI 41/2017 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA
CASA, QUANTO A POSSIBILIDADE DE ALGUNS REPAROS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO
GUARÁ, SENDO, REPOR AS REDES DE PROTEÇÃO E TAMBÉM COLOCAÇÃO DE AREIA NAS GOLEIRAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Texto Original
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PI 42/2017 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA
CASA,SE JÁ FOI PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS DA BRIGADA MILITAR, CONFORME
INDICAÇÃO FEITA PELO VEREADOR FREDERICO FREIRE FIGUEIRO, ATRAVÉS DO DUODÉCIMO DE
2016
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Texto Original
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PI 45/2017 - Pedido de Informações
Ementa: QUANTO A POSSIBILIDADE DE EFETUAR UMA LIMPEZA NA CALÇADA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMENTINHA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Texto Original
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PI 46/2017 - Pedido de Informações
Ementa: COPIA DO CONTRATO NA ÍNTEGRA FIRMADO COM A COCA COLA PARA UTILIZAÇÃO DA PRAÇA
CENTRAL DE ATLÂNTIDA,
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Texto Original
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PI 47/2017 - Pedido de Informações
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE INFORME A ESTA CASA,
CONFORME PEDIDO DE INFORMAÇÃO ANTERIOR NÚMERO 20 QUE JÁ TINHA SIDO SANADO COM
CONCURSO REALIZADO. CONFORME FOI CONSTATADO CONTINUAM OS DESVIOS NAS SECRETARIAS DE
OBRAS SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO: OPERÁRIOS ATUANDO COMO MOTORISTAS; MOTORISTAS DE
VEÍCULOS PESADOS GUIANDO VEÍCULOS LEVES; TELEFONISTA TRABALHANDO EM SETOR ADMINISTRATIVO;
FUNCIONÁRIO LOTADO NO SETOR DO PATRIMÔNIO CONDUZINDO VEÍCULOS MUNICIPAIS. QUE SEJA
CUMPRIDO A LEI.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Luzia Barbosa Netto
Texto Original
Acompanhar Matéria
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