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PP 73/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITE LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA ARAPONGA E RUA SABIA

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Valmir Dall'Agnol
Texto Original

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PP 108/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITE AOS RESPONSÁVEIS PELA ÁREA UMA NOVA CALÇADA NA RUA CERIACO JERO

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Valmir Dall'Agnol
Texto Original

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PP 109/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITE O CONSERTO DA CERCA DA ESCOLA LOBINHO GUARÁ.

Apresentação: 7 de Abril de 2018
Autor:  Valmir Dall'Agnol
Texto Original

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PP 110/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITE REVISÃO E CONSERTO DAS LUZES DOS POSTES, LOCALIZADOS NA BEI

Apresentação: 7 de Abril de 2018
Autor:  Valmir Dall'Agnol
Texto Original

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PP 111/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITE REPARO NOS 2 QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA RUA ARAPONGA, ENTR

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Autor:  Valmir Dall'Agnol
Texto Original

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PP 112/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA SALA DE PROFESSORES C

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Autor:  Valmir Dall'Agnol
Texto Original

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PP 113/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE, COLOCAÇÃO DE VIDROS NAS JANELAS DA BRINQUEDOTECA DA ESCOLA

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Autor:  Valmir Dall'Agnol
Texto Original

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PP 114/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE QUE TAPE OS BURACOS NA ESQUINA DA RUA CERIACO JERONIMO DE SO

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Autor:  Valmir Dall'Agnol
Texto Original

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PP 115/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES EM FRENTE AO NÚMERO

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Autor:  Valmir Dall'Agnol
Texto Original

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PP 116/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PANAPANÃ.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Autor:  Valmir Dall'Agnol
Texto Original

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PP 117/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITE REVISÃO E CONSERTO DAS LÂMPADAS NOS POSTES, LOCALIZADOS NO BAIRRO MARINA MARISTELA E NA AVE

Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:  Valmir Dall'Agnol
Texto Original

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PP 118/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITE REVISÃO E CONSERTO DAS LÂMPADAS NOS POSTES, LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALDINA NO

Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:  Valmir Dall'Agnol
Texto Original

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PP 119/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITE A RECOLOCAÇÃO DAS LUMINÁRIAS, REVISÃO E CONSERTO DAS LÂMPADAS, LOCALIZADAS NA ÁREA VERDE, E

Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:  Valmir Dall'Agnol
Texto Original

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PP 120/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADA NA RUA R

Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:  Cleomar
Texto Original

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PP 121/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE REVISÃO E TROCA DE LÂMPAD

Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:  Cleomar
Texto Original

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PP 122/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, solicite a limpeza e capina no passeio do canteiro central da Av. central que vai da Escola Nayde até o Trevo do Guará.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:  Valmir Dall'Agnol
Texto Original

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PP 123/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS NA AVEN

Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:  Cleomar
Texto Original

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PP 124/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DE BEIRA MAR ATLANTIDA

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:  Valmir Dall'Agnol
Texto Original

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PP 125/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
NOTIFICAÇÃO MORADORES RUA PAULO TEIXEIRA GUARÁ

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  Jorge Nicolau
Texto Original

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PP 126/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE QUABRA MOLAS

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  Jorge Nicolau
Texto Original

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PP 127/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VERIFICAÇÃO E TROCA DE LAMPADAS

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  Jorge Nicolau
Texto Original

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PP 128/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE LIMPEZA E REPARO EM BUEIRO

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  Jorge Nicolau
Texto Original

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PP 129/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
REPAROS E INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ONIBUS

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  Jorge Nicolau
Texto Original

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PP 130/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO EM RUAS DE ATLANTIDA

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  Jorge Nicolau
Texto Original

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PP 131/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
EFETIVAÇÃO DE CONVENIO PARA BENEFICIAMENTO DE ASFALTO COM CAPÃO DA CANOA

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  Jorge Nicolau
Texto Original

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PP 151/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, notifique o proprietário do terreno situado a Alameda Safira, ao lado do nº 344, no Bairro de Rainha do Mar.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Cleomar
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PP 218/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Aparelho de celular para o Comando da Brigada Militar

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:  Jorge Nicolau
Texto Original

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PP 224/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de ruas

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:  Jorge Nicolau
Texto Original

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PP 238/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
~Manutenção das calhas, vidros e grades do Ginásio do Guará

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Jorge Nicolau
Texto Original

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PP 239/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza das passarelas de acesso à Beira Mar

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Jorge Nicolau
Texto Original

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PP 240/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e pintura meio fio Av. Paraguassú

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Jorge Nicolau
Texto Original

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PP 251/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Recorte de grama

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:  Jorge Nicolau
Texto Original

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PP 252/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação Av. Guatambu

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:  Jorge Nicolau
Texto Original

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PP 253/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de plantas

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:  Jorge Nicolau
Texto Original

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PP 262/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Bueiro entrada Cond. Bosques de Atlantida

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Jorge Nicolau
Texto Original

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PP 263/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Bueiro no encontro das ruas Içara e Buriti

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Jorge Nicolau
Texto Original

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PP 264/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Reparos na calçada na praça ao lado do prédio dos Inapiários

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Jorge Nicolau
Texto Original

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PP 265/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimento Parque Central x Av. Central de Atlântida

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Jorge Nicolau
Texto Original

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PP 266/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de sujeira no cemitério

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  Jorge Nicolau
Texto Original

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PP 277/2018 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Sinalização indicativa de rotas alternativas para acesso à Estrada do mar

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Jorge Nicolau
Texto Original

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PLO 1/2018 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ARTIGOS 43 E 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Texto Original

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PL 1/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.979, de 31 de janeiro de 2018

PL 2/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.980, de 06 de fevereiro de 2018

PL 3/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO GUARÁ NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ DE INÊS GRIZZA.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:  Jorge Nicolau
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.983, de 23 de fevereiro de 2018

PL 4/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI AS DENOMINAÇÕES DAS SEGUINTES RUAS,LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO COQUEIROS, DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:  Valmir Dall'Agnol
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.984, de 23 de fevereiro de 2018

PL 5/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA CASOS DE DESPESAS EXPRESSAMENTE DEFINIDOS EM LEI, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.982, de 09 de fevereiro de 2018

PL 6/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA PUBLICIDADE, NOS GINÁSIOS DE ESPORTE DAS ESCOLAS E NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.981, de 06 de fevereiro de 2018

PL 7/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“TORNA OBRIGATÓRIO O CURSO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ”

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  Fábio Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI PROGRAMAS AO ANEXO III - A - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, NA LEI Nº 1958, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 (PPA).

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.985, de 27 de fevereiro de 2018

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PL 9/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.483,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.986, de 27 de fevereiro de 2018