Logo Câmara Municipal de Xangri-Lá - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 1.258, de 13 de outubro de 2009

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1258

2009

13 de Outubro de 2009

ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS ANEXOS I E IV DA LEI 1220/2009 QUE "DEFINE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, ESTABELECE NÍVEIS E FIXA REMUNERAÇÃO".

Preparar para impressão
a A
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.532, de 10 de abril de 2012
Altera o(a)  Lei nº 1.220, de 28 de abril de 2009
Vigência a partir de 1 de Janeiro de 2013.
Dada por Lei nº 1.532, de 10 de abril de 2012
TMS TMI TVL TVT TVR
“ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS ANEXOS I E IV DA LEI 1220/2009 QUE “DEFINE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, ESTABELECE NIVEIS E FIXA REMUNERAÇÃO”

        CELSO BASSANI BARBOSA, Prefeito Municipal de Xangri-Lá/RS, FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e EU, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

              Art. 1º. 

              Ficam alterados os requisitos para provimento dos anexos I e IV da Lei 1.220/2009.



              ANEXO I

              REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

                  A)..............


                  B) ..............

                  ANEXO IV

                      Art. 2º. 

                      Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

                          GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 13 de Outubro de 2009.



                          CELSO BASSANI BARBOSA

                          Prefeito Municipal



                          REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE



                          MARCO AURÉLIO DA SILVA PRESTES

                          Secretário de Administração e Finanças