Lei nº 1.534, de 19 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1534
Ano
2012
Data
19/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio ambiente
- PPA - Plano Plurianual
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.249, de 16 de setembro de 2009
Anexos Norma Jurídica