Lei Complementar nº 23, de 31 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
23
Ano
2006
Data
31/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DENOMINAÇÃO DE SETORES DE QUADRAS DA LEI 1.529, DE 03 DE MAIO DE 1976 (PLANO DIRETOR DE ATLÂNTIDA)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.529, de 03 de setembro de 1976
Anexos Norma Jurídica