Portaria nº 9, de 01 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
9
Ano
2016
Data
01/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/01/2016
Veículo de Publicação
Mural / Internet
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A COMISSÃO DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E A COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO SIGILO DE INFORMAÇÕES
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 44, de 16 de março de 2017
Anexos Norma Jurídica