Lei nº 2.086, de 18 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2086
Ano
2019
Data
18/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/11/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso área no Parque de Eventos do município a título gratuito às entidades Grupo de Arte e Tradição Estampa Gaudéria 23º RT, Grupo de Tradição e Cultura 20 de Setembro e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica