Decreto Legislativo nº 9, de 28 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
9
Ano
2020
Data
28/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Aprova as contas do Município de Xangri-Lá, relativas ao exercício de 2017, na forma do Parecer nº 20.436 do Tribunal de contas do Estado do Rio Grande do Sul, de 06 de Novembro de 2019”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Prestação de Contas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica